Agricultura

Valor do leite deve cair em SC após acordo entre governo e deputados estaduais

Foto: Reprodução

Um acordo entre o governo do Estado e deputados estaduais deve pôr fim ao impasse em relação à alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o leite longa vida. Desde o dia 1º deste mês, o item deixou a lista de produtos de consumo popular que tem alíquota de 7% e passou a ter cobrança do imposto de 17%.

O impacto já foi refletido nos supermercados, onde o litro saía na semana passada por uma média de R$ 3,85 e saltou para um preço médio de R$ 4,75. O governo deve enviar um novo projeto de lei ao Legislativo para confirmar a volta da alíquota do leite para os 7%.

A alteração da alíquota do leite está entre os vetos parciais do governador Carlos Moisés (Republicanos) ao projeto de lei 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias.

Entre elas estão a que concede crédito presumido a bares, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à equiparação da alíquota de ICMS cobrada em Santa Catarina com a praticada no Paraná; e a equivalência de alíquota tarifária da farinha de trigo com os Estados vizinhos, que diz respeito às misturas utilizadas para a preparação de pães.

Além dos poderes Executivo e Legislativo, o impasse também afeta as indústrias de leite e os supermercados. O Sindileite (Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados)  de Santa Catarina sustenta a derrubada do veto do governador e vê como benéfico aumentar a carga tributária para 17%, o que segundo a entidade não elevaria o preço ao consumidor.

O Sindileite argumenta que o varejo se credita 17% e paga 17% na venda ao consumidor, ou seja, zero de saldo. Se a indústria venderá 7% para o varejo, ele se credita e tributa na mesma porcentagem. No entanto, o veto parcial implicou em diferença de tributo a ser cobrada pelo varejo ao consumidor.


ACESSE TAMBÉM:

>> Aluno é levado ao hospital após ser esfaqueado por colega em Campos Novos

>> Campanha arrecada 1200 unidades de absorventes higiênicos e são entregues a estudantes de Cunha Porã


Segundo o sindicato, o veto alterou a alíquota de 17% para 12% para a indústria. Ou seja, as empresas produtoras venderam aos supermercados com alíquota a 12%, que venderá ao consumidor a 17%. Ou seja, o varejo, para recompor a margem, venderá mais caro por causa dos 5% de diferença.

Fonte: ND+


agricultura  |  instabilidade
Voltar

Precisamos utilizar cookies para coletar informações sobre sua navegação em nosso site e melhorar sua experiência. Visite nossa Página de Cookies para mais informações. Você aceita o uso de cookies?

Acompanhe nas redes